CCJ aprova mais recursos para a segurança pública

Projeto que trata da discriminação de homossexuais causa polêmica no Senado

Ação de indenização por danos morais

Má conservação de presídio gera indenização por danos morais

Deputados decidem acabar com sessão nas segundas

Sócio tem imóvel penhorado em ação trabalhista

Infoglobo poderá incluir provas em processo de indenização movido por desembargador

Lanchas nas praias e ciclovias

João Baptista Herkenhoff é livre-docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Condenado médico por não prestar socorro correto a paciente com infarto

OAB entra no Supremo contra pensão vitalícia de Zeca do PT

Tempo de Natal e Ano Novo: desafio à inclusão

João Baptista Herkenhoff é professor do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected]. Homepage: www.joaobaptista.com.

Moura França adianta acórdão que manteve OJ 199

Fabricante e concessionária condenados por defeito em veículo zero quilômetro

Negado recurso a espólio de mulher que queria bens adquiridos após separação

Relação entre os usuários do Orkut e as empresas Google é regida pelo Código do Consumidor

Pastoral carcerária

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Homepage: www.joaobaptista.com

Ministério Público é apto para propor ações de improbidade

2ª Turma do STF mantém prisão de Rocha Mattos

Ele está preso há cerca de dois anos, em decorrência de seu envolvimento na Operação Anaconda, realizada pela Polícia Federal.

Passageira é condenada a pagar relógio quebrado em terminal rodoviário

Uma passageira que ingressou na Justiça contra a Viplan acabou sendo condenada a indenizar a empresa de transporte urbano por ter quebrado um relógio marcador de horário do boletim operacional dos ônibus no terminal rodoviário do Cruzeiro.

De acordo com Renan Calheiros: o juiz brasileiro continua a suportar o maior volume de trabalho do mundo

O Presidente do Senado Federal, Senador Renan Calheiros, participou do encerramento do IV Encontro Anual da Ajufer, sábado, dia 09 de setembro, em Maragogi-Alagoas.